Mais de 13 mil vagas em concursos

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

STJ tem distribuição recorde de processos

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar acórdão exarado pelo TJ/AM no julgamento de recurso de apelação.

Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.